POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A POLICLÍNICA S.J. FRAGOSO LTDA, nome fantasia POLICLÍNICA SANTA JOANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.648.585/0001-01, com sede na Rua Álvaro Augusto, nº 330, Bairro Ginásio, Serrinha – BA, CEP 48.700-000, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, usuários, parceiros e visitantes do site.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais.


1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme a relação do usuário com a clínica:

  • Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo;

  • Dados de contato: telefone, WhatsApp, e-mail, endereço;

  • Dados de saúde: informações médicas necessárias para consultas, exames, diagnósticos e tratamentos;

  • Dados financeiros: informações para faturamento, convênios e pagamentos;

  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, cookies e dados de uso do site.

Os dados de saúde são considerados dados sensíveis, sendo tratados com rigor técnico, ético e legal.


2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços médicos, ambulatoriais e diagnósticos;

  • Agendamento e confirmação de consultas e exames;

  • Emissão de laudos, prontuários e relatórios médicos;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Faturamento, cobrança e relacionamento com convênios;

  • Comunicação com pacientes e responsáveis legais;

  • Melhoria da experiência do usuário no site;

  • Segurança, prevenção à fraude e proteção do titular.


3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais ocorre com base nas seguintes hipóteses legais, conforme a LGPD:

  • Consentimento do titular;

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Tutela da saúde, em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde;

  • Exercício regular de direitos;

  • Legítimo interesse, quando aplicável.


4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

  • Profissionais de saúde e equipes internas da clínica;

  • Laboratórios e serviços de apoio diagnóstico;

  • Operadoras de planos de saúde e convênios;

  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal;

  • Prestadores de serviços de tecnologia e sistemas, respeitando a confidencialidade.

Não comercializamos dados pessoais.


5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou usos indevidos.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.


6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Portabilidade dos dados, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento;

  • Informações sobre o compartilhamento dos dados.

As solicitações podem ser feitas pelos canais de contato informados nesta política.


7. USO DE COOKIES

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e oferecer conteúdos personalizados.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies.


8. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes ocorre em conformidade com a legislação vigente, sempre com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, quando exigido.


9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças nos serviços.

Recomendamos a revisão periódica deste documento.


10. CANAIS DE CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

  • Policlínica Santa Joana

  • E-mail: psjfragoso@terra.com.br

  • Telefone: (75) 3261-0294 / (75) 3261-2330

  • Endereço: Rua Álvaro Augusto, nº 330, Bairro Ginásio, Serrinha – BA


Última atualização: Janeiro de 2026